O homem evoluiu e as leis que proclama e pratica são o reflexo de sua evolução, claro que ainda muito aquém do desejável. No tocante a esse aspecto evolutivo, vale ressaltar que o mundo evolui constantemente à sua volta, possibilitando o seu desenvolvimento. No decorrer dos evos a natureza deixou de lhe impor dificuldades fazendo com que brigue cada dia menos pela sua sobrevivência e desenvolva mais e mais as suas faculdades. E homem dando pouca demonstração evolutiva despendeu lamentavelmente para o lado ignominioso da guerra e da escravidão.
Durante séculos o homem se arrastou como lesma sobre superfície ensaboada, preso a preceitos religiosos equivocados e a preconceitos, principalmente raciais e nalgumas vezes sociais, pela pouca compreensão e respeito que tinha pelas diferenças humanas. E foi necessário que século iluminativo chegasse para o despertamento das consciências, e que mais adiante idéias luminosas lhe despertasse do torpor do escravismo e todas as suas distonias.
Os recém libertos agora, não podiam de uma para outra hora equiparar-se aos homens de bens e posses do mundo, tão pouco poderiam contar com a filantropia ou bonomia dos mesmos homens que foram obrigados a lhes conceder liberdade, sua sobrevivência a todo custo dependeria do próprio esforço, o que lhes restava era empregar suas forças naquilo que de antes obrigatório tornara-se facultativo, o trabalho. Mas esta nova relação ainda encontrava-se muito longe da justa, já que os escravistas de ontem criaram novas formas de cárcere, oferecendo insuficiente remuneração em contrapartida ao esforço necessário no desempenho da atividade laborativa, gerando dependência por parte dos trabalhadores, atando-lhes os pés a novos grilhões, seus agora patrões, oferecem-nos moradia e alimentação ainda abaixo de sua condignidade a valores acima de sua possibilidade. Endividado ao seu empregador enxergam-se sob uma escravidão sem castigos físicos, mas agora reféns por iniciativa própria da sua impossibilidade.
E esse comportamento ignóbil arrasta-se por prolongado tempo, até que as eclosões sociais influenciadas pelas idéias libertárias de rousseau e voltaire, que acerca de um século antes, influenciariam as revoluções, as independências de algumas nações, os movimentos abolicionistas, anarquistas, socialistas e comunistas, e que no seu ápice culminariam mais a frente nas grandes guerras. A revolta do proletariado ocorrida na Rússia preocupa as demais nações, portanto resolvem os chefes de Estado dar ouvido aos líderes das ideias sindicais, que desde o início do século XIX vinham se avolumando e se aproximando cada vez mais das inspirações comunistas. Os estadistas que não podiam controlar seu povo pela força, optaram pela criação das primeiras leis protetivas aos direitos dos trabalhadores, resguardando a estes direitos antes inimagináveis, inclusive coibindo a exploração de mulheres e crianças de jornadas desumanas, com isso abafando as revoltas e afastando o fantasma do comunismo.
E depois de quase quatro milênios de histórica escravidão, o homem enfim alcança a almejada liberdade pretendida pelos iluministas de outrora. Agora no entanto vemos nova crise mundial, onde poucas nações ainda insistem com um equivocado e falido regime comunista, apoiado pelas entidades de classe, que usam indevidamente o preceito da defesa dos direitos dos trabalhadores, conquistada à custo de muitas lutas e muito sangue, como moeda de troca política, com intuito nefasto de manter-se a todo custo no poder, praticando os mesmos princípios despóticos e arbitrários dos czaristas derrubados pela revolução proletária. O trabalhador que passa fome, vê nas ameaças desses governos amorais e nas bravatas de centrais sindicais a única forma de que essas conquistas protetoras e hoje muitas vezes paternalistas permaneçam intocadas.
Esses regimes socialista e comunista que apresentaram-se como grande oposição ao voraz capitalismo, se já dividiram o mundo em blocos, e portanto depois mostraram-se ineficazes no combate a um sistema "selvagem e explorador", denotando fraqueza na prática de seus princípios, causando imensas distonias entre sua linda ideologia estatutária e as pérfidas práticas de seus chefes de estado, remetendo-nos "aos dois mundos coexistentes de Platão", hoje encontram-se restritos a poucas faixas territoriais do orbe, e se o capitalismo teve que se reinventar para não sucumbir diante de tamanho clamor social, ainda encontra-se longe de ser ideal, porém coerente com seus princípios. Portanto as massas hoje encontram-se diante de espinhosa bifurcação, progresso ou retrocesso? Mas pergunta que não quer calar, quais desses sistemas encontram-se dentro do contexto de progresso?
Na pátria das chuteiras, onde tradicionalmente o progresso é retardatário, já que foi uma das últimas nações a aderir a revolução industrial e proclamar sua independência, e não fosse a intervenção dos seus chefes de estado muito tardia seriam também a consolidação das leis trabalhistas e a abolição, já que foi a última entre as nações independentes a proclama-la. E essa tradição que não possui só aspecto educacional, mas também cultural, recheada de estrangeirismos, pois fora acolhedora dos muitos exilados e perseguidos, durante as grandes guerras que encontraram aqui esteio, inclusive para as suas ideologias rechaçadas em outras paragens.
Esse acolhimento não trouxe somente benefícios, já que as deficiências educacional e instrutiva, aliada as faltas de identidade e nacionalismo, fizeram que se tornasse presa fácil para a aculturação. Anarquistas, fascistas, nazistas, socialistas, comunistas e inclusive representantes da burguesia predatória aportam as terras tupiniquins em busca de segunda oportunidade, trazendo consciências política e filosófica milenares. O resultado é visível, uma população sem seu DNA característico, pouco patriótica e sem identificação com suas cores e sua bandeira, movida apenas pelas frivolidades cada vez mais latentes, fincando seu tripé cultural, no samba, na praia e no futebol, única ocasião esta em que o cidadão equivocado, exacerba seu patriotismo, passando ao resto do mundo a imagem de uma nação acolhedora, frívola e sensualista. E a consciência política, fica por conta de quem dela se apodera.
E hoje reponta a discussão sobre a desatualizada e retrógrada CLT, criada há quase um século por Vargas a fim de conter o avanço dos ideais comunistas, contrapondo a modernidade do liberalismo contratual e produtivo americano atuais. Nova aculturação? A velha mania de copiar modelos de outras culturas? A livre concorrência, autonomias, terceirizações versus as garantias e direitos dos trabalhadores. De tudo o que foi exposto e vivenciado, se por um lado olhamos o processo predatório dos quais as classes trabalhadoras foram vítimas de poderes econômicos inescrupulosos, e entendemos a sua aversão a mudança, por outro olhamos as classes empregadoras também oprimidas hoje por um sistema tributário voraz e selvagem, que joga todo o peso sobre os ombros de quem gera emprego. Encargos cada vez mais altos, e desamparo completo pelas leis trabalhistas unilaterais e paternalistas que dão direitos amplos aos trabalhadores e os isentam das suas obrigações nas relações de trabalho, que deveriam ser bilaterais, e que no entanto os tribunais que julgam as dissensões dessa relação, quase sempre pendem a balança para o lado dos trabalhadores, alguns viciosos e indolentes. Fato gerador da informalidade do mercado, e de novos processos exploratórios chamados de terceirização da mão de obra.
E essa discussão, com todo esse contexto histórico, social, cultural e político não deve ser reduzida a simples discursos nas tribunas, palanques ou mesmo por trás dos microfones, e ser resolvida por congressistas de forma irrefletida e apressada, ainda mais que estes, depois de tantos escândalos de corrupção e desvios de dinheiro público, são vistos como meros representantes dos interesses que se dividem em três bancadas principais da questão em pauta, a dos empregadores, a dos trabalhadores e a dos leiloeiros, que nada mais são do que vendilhões dos templos da atualidade, que agora mercantilizam votos, que em meio a guerra de argumentações infundadas questionam: Quem nos dá mais?
Diante dessa questão "shakesperiana" progresso versus retrocesso, sem dúvida as leis trabalhistas precisam sofrer atualização, no entanto há muito a ser mudado, e para que tal alteração desse cunho não se configure de fato retrocesso, necessário se faz começar pelas reformas política, tributária e judiciária, mas pra que essas aconteçam urge uma reforma educacional, que possibilitará uma mudança cultural. Jamais haverá justiça onde não existe educação, principalmente a moral. Somente assim formaremos homens inimputáveis e incorruptíveis capazes de promover o bem social de forma desinteressada. Aproveitemos essa luz derramada sobre nós há três séculos, e façamos o justo uso dessa liberdade, principalmente a de pensar. Educação para todos essa deve ser a nossa bandeira!
Na pátria das chuteiras, onde tradicionalmente o progresso é retardatário, já que foi uma das últimas nações a aderir a revolução industrial e proclamar sua independência, e não fosse a intervenção dos seus chefes de estado muito tardia seriam também a consolidação das leis trabalhistas e a abolição, já que foi a última entre as nações independentes a proclama-la. E essa tradição que não possui só aspecto educacional, mas também cultural, recheada de estrangeirismos, pois fora acolhedora dos muitos exilados e perseguidos, durante as grandes guerras que encontraram aqui esteio, inclusive para as suas ideologias rechaçadas em outras paragens.
Esse acolhimento não trouxe somente benefícios, já que as deficiências educacional e instrutiva, aliada as faltas de identidade e nacionalismo, fizeram que se tornasse presa fácil para a aculturação. Anarquistas, fascistas, nazistas, socialistas, comunistas e inclusive representantes da burguesia predatória aportam as terras tupiniquins em busca de segunda oportunidade, trazendo consciências política e filosófica milenares. O resultado é visível, uma população sem seu DNA característico, pouco patriótica e sem identificação com suas cores e sua bandeira, movida apenas pelas frivolidades cada vez mais latentes, fincando seu tripé cultural, no samba, na praia e no futebol, única ocasião esta em que o cidadão equivocado, exacerba seu patriotismo, passando ao resto do mundo a imagem de uma nação acolhedora, frívola e sensualista. E a consciência política, fica por conta de quem dela se apodera.
E hoje reponta a discussão sobre a desatualizada e retrógrada CLT, criada há quase um século por Vargas a fim de conter o avanço dos ideais comunistas, contrapondo a modernidade do liberalismo contratual e produtivo americano atuais. Nova aculturação? A velha mania de copiar modelos de outras culturas? A livre concorrência, autonomias, terceirizações versus as garantias e direitos dos trabalhadores. De tudo o que foi exposto e vivenciado, se por um lado olhamos o processo predatório dos quais as classes trabalhadoras foram vítimas de poderes econômicos inescrupulosos, e entendemos a sua aversão a mudança, por outro olhamos as classes empregadoras também oprimidas hoje por um sistema tributário voraz e selvagem, que joga todo o peso sobre os ombros de quem gera emprego. Encargos cada vez mais altos, e desamparo completo pelas leis trabalhistas unilaterais e paternalistas que dão direitos amplos aos trabalhadores e os isentam das suas obrigações nas relações de trabalho, que deveriam ser bilaterais, e que no entanto os tribunais que julgam as dissensões dessa relação, quase sempre pendem a balança para o lado dos trabalhadores, alguns viciosos e indolentes. Fato gerador da informalidade do mercado, e de novos processos exploratórios chamados de terceirização da mão de obra.
E essa discussão, com todo esse contexto histórico, social, cultural e político não deve ser reduzida a simples discursos nas tribunas, palanques ou mesmo por trás dos microfones, e ser resolvida por congressistas de forma irrefletida e apressada, ainda mais que estes, depois de tantos escândalos de corrupção e desvios de dinheiro público, são vistos como meros representantes dos interesses que se dividem em três bancadas principais da questão em pauta, a dos empregadores, a dos trabalhadores e a dos leiloeiros, que nada mais são do que vendilhões dos templos da atualidade, que agora mercantilizam votos, que em meio a guerra de argumentações infundadas questionam: Quem nos dá mais?
Diante dessa questão "shakesperiana" progresso versus retrocesso, sem dúvida as leis trabalhistas precisam sofrer atualização, no entanto há muito a ser mudado, e para que tal alteração desse cunho não se configure de fato retrocesso, necessário se faz começar pelas reformas política, tributária e judiciária, mas pra que essas aconteçam urge uma reforma educacional, que possibilitará uma mudança cultural. Jamais haverá justiça onde não existe educação, principalmente a moral. Somente assim formaremos homens inimputáveis e incorruptíveis capazes de promover o bem social de forma desinteressada. Aproveitemos essa luz derramada sobre nós há três séculos, e façamos o justo uso dessa liberdade, principalmente a de pensar. Educação para todos essa deve ser a nossa bandeira!
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